Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Lula quer um petista numa das vagas do STF

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral